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pdf Decreto Nº 10/2024

Em Decretos 2024

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de Periquito em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 10/2024

Em Decretos 2024 19 downloads

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de Periquito em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 539/2024

Em Leis Ordinárias 2024 23 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PERIQUITO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 09/2024

Em Decretos 2024 26 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 12, 13 E 14/02/2024

pdf Decreto Nº 08/2024

Em Decretos 2024 23 downloads

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023, EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023

pdf Lei Municipal Nº 538/2024

Em Leis Ordinárias 2024 28 downloads

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

pdf Decreto Nº 06/2024

Em Decretos 2024 25 downloads

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal

pdf Decreto Nº 05/2024

Em Decretos 2024 22 downloads

Dispõe Sobre o Procesimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal

pdf Decreto Nº 04/2024

Em Decretos 2024 25 downloads

Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica no Âmbito do Poder Executivo

pdf Decreto Nº 03/2024

Em Decretos 2024 25 downloads

Dispõe Sobre a Regulamentação da Contratação Direta Prevista na Lei Federal nº 14.33, de 01 de abril de 2021

pdf Decreto Nº 02/2024

Em Decretos 2024 23 downloads

Dispõe sobre a Regulamentação, Atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, Conforme Previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021

pdf Decreto Nº 07/2024

Em Decretos 2024 28 downloads

DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO, REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E CHURRASCO NO LOCAL DELIMITADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 01/2024

Em Decretos 2024 24 downloads

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratações Administrativos, no Âmbito do Municipio de Periquito/MG

pdf Listagem dos Bens Culturais Protegidos

Em Listagem dos Bens Culturais Protegidos 40 downloads

pdf Lei Complementar Nº 014/2023

Em Leis Complementares 59 downloads

INSTITUI REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Complementar Nº 015/2023

Em Leis Complementares 72 downloads

REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES.

pdf Lei Municipal Nº 533/2023

Em Leis Ordinárias 2023 52 downloads

PROGRAMA SILÊNCIO URBANO PSIU.

pdf Lei Municipal Nº 534/2023

Em Leis Ordinárias 2023 41 downloads

SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA.

pdf Lei Municipal Nº 535/2023

Em Leis Ordinárias 2023 38 downloads

CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS - CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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