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pdf DECRETO Nº 016-2024 - PONTO FACULTATIVO.

In Decretos 2024 43 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 11/2024

In Decretos 2024 71 downloads

Estabelece ponto facultativo no município nos dias 02 e 03/05/2024

pdf SICONFI-RGF-Simplificado-5863-SEMESTRAL-2

In RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF). 74 downloads

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
REF.: 2º SEMESTRE - EX.: 2023.

pdf SICONFI-RREO-Simplificado-5863-BIMESTRAL-6

In RREO 2023 54 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 6º BIMESTRE - EX.: 2023.

pdf DECRETO Nº 015-2024 - DESAPROPRIAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA.

In Decretos 2024 76 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 541/2024.

In Leis Ordinárias 2024 87 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DOS VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 540/2024.

In Leis Ordinárias 2024 72 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 542/2024.

In Leis Ordinárias 2024 63 downloads

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 543/2024.

In Leis Ordinárias 2024 67 downloads

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf 5º Bimestre Setembro e Outubro de 2023

In RREO 2023 102 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 5º BIMESTRE - EX.: 2023.

pdf 4º Bimestre Julho e Agosto de 2023

In RREO 2023 103 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 4º BIMESTRE - EX.: 2023.

pdf 3º Bimestre Maio e Junho de 2023

In RREO 2023 99 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 3º BIMESTRE - EX.: 2023.

pdf 2º Bimestre Março e Abril de 2023

In RREO 2023 96 downloads

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO).

REF.: 2º BIMESTRE - EX.: 2023.

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