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pdf DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Decretos 2024 30 downloads

Declara a utilidade pública para efeito de desapropriação e dá outras providências.

pdf DECRETO Nº. 025/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Decretos 2024 27 downloads

REGULAMENTA O FLUXO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELACIONADOS À AÇÃO N° 45 DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PORTARIA DCEM N. 02/2024) NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Decretos 2024 28 downloads

Declara a utilidade pública para efeito de desapropriação e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 022/2024

Em Decretos 2024 49 downloads

Estabelece ponto facultativo no município no dia 16/08/2024

pdf Decreto Nº 22/2024

Em Decretos 2024 77 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 16/08/2024.

pdf Decreto Nº 15/2024

Em Decretos 2024 117 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024

pdf Decreto Nº 17/2024

Em Decretos 2024 133 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 16/2024

Em Decretos 2024 154 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 11/2024

Em Decretos 2024 189 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03/05/2024.

pdf Decreto Nº 15/2024

Em Decretos 2024 214 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 10/2024

Em Decretos 2024 206 downloads

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de Periquito em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 09/2024

Em Decretos 2024 198 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 12, 13 E 14/02/2024

pdf Decreto Nº 08/2024

Em Decretos 2024 206 downloads

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023, EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023

pdf Decreto Nº 06/2024

Em Decretos 2024 206 downloads

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal

pdf Decreto Nº 05/2024

Em Decretos 2024 186 downloads

Dispõe Sobre o Procesimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal

pdf Decreto Nº 04/2024

Em Decretos 2024 183 downloads

Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica no Âmbito do Poder Executivo

pdf Decreto Nº 03/2024

Em Decretos 2024 234 downloads

Dispõe Sobre a Regulamentação da Contratação Direta Prevista na Lei Federal nº 14.33, de 01 de abril de 2021

pdf Decreto Nº 02/2024

Em Decretos 2024 185 downloads

Dispõe sobre a Regulamentação, Atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, Conforme Previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021

pdf Decreto Nº 07/2024

Em Decretos 2024 196 downloads

DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO, REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E CHURRASCO NO LOCAL DELIMITADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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