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pdf DECRETO Nº 016-2024 - PONTO FACULTATIVO.

In Decretos 2024 43 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 11/2024

In Decretos 2024 70 downloads

Estabelece ponto facultativo no município nos dias 02 e 03/05/2024

pdf DECRETO Nº 015-2024 - DESAPROPRIAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA.

In Decretos 2024 75 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 10/2024

In Decretos 2024

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de Periquito em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 10/2024

In Decretos 2024 130 downloads

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de Periquito em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 09/2024

In Decretos 2024 118 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 12, 13 E 14/02/2024

pdf Decreto Nº 08/2024

In Decretos 2024 115 downloads

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023, EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023

pdf Decreto Nº 06/2024

In Decretos 2024 120 downloads

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal

pdf Decreto Nº 05/2024

In Decretos 2024 104 downloads

Dispõe Sobre o Procesimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal

pdf Decreto Nº 04/2024

In Decretos 2024 105 downloads

Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica no Âmbito do Poder Executivo

pdf Decreto Nº 03/2024

In Decretos 2024 118 downloads

Dispõe Sobre a Regulamentação da Contratação Direta Prevista na Lei Federal nº 14.33, de 01 de abril de 2021

pdf Decreto Nº 02/2024

In Decretos 2024 110 downloads

Dispõe sobre a Regulamentação, Atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, Conforme Previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021

pdf Decreto Nº 07/2024

In Decretos 2024 116 downloads

DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO, REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E CHURRASCO NO LOCAL DELIMITADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 01/2024

In Decretos 2024 112 downloads

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratações Administrativos, no Âmbito do Municipio de Periquito/MG

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