Endereço:
Av. Sen. Getúlio de Carvalho, Nº 271 Bairro: Centro
Telefone:
(33) 3322 9538 | Ramal 209
Responsável pela unidade:
Allan Toledo
E-mail da unidade:
prefeitura@periquito.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
De Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
Descrição:
A Assessoria Jurídica é mais um órgão de assessoramento à Prefeitura de Periquito. Dentre as principais funções estão as orientações jurídicas internas, o cuidado com os instrumentos normativos para a execução das atividades das secretarias e ainda atua de maneira corretiva. Para atuar, baseia-se na Constituição Federal e em toda a legislação que rege a administração pública como a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Orçamento, Lei de Licitações, Lei Orgânica Municipal, entre outras. Tem a missão de assessorar juridicamente as ações das secretarias municipais, através de orientações permanentes. Visa ainda o correto funcionamento da Administração Municipal.
Endereço:
Av. Sen. Getúlio de Carvalho, Nº 271 Bairro: Centro
Telefone:
(33)3222-9538 | Ramal 222
Responsável pela unidade:
Lucia Oliveira de Farias
E-mail da unidade:
planejamento@perigquito.mg.gov.br
Horário de funcionamento:
De Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00 às 14:00 e 18:00 às 12:00
Descrição:
Apesar de serviços distintos em Periquito, a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas - SMPOP exerce um papel primordial de coordenar o planejamento das políticas públicas municipais, auxiliando a Secretaria de Administração e Fazenda.
A Secretaria está intimamente ligada aos outros órgãos da Prefeitura afim de atender às demandas da população de maneira eficiente ao alocar os recursos e ao priorizar as reivindicações do Orçamento Participativo.
A SMPOP cuida do Planejamento Estratégico do Município e das ações e políticas voltadas para o desenvolvimento municipal. Elabora ainda, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura, o Plano Plurianual de Investimentos e as propostas e leis de diretrizes orçamentárias, bem como, o acompanhamento e avaliação das mesmas, assegurando a participação popular.
Cabe ainda à Secretaria o Planejamento do Orçamento governamental para todos os órgãos da Prefeitura e a coordenação, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, da captação e negociação de recursos e assistência técnica e financeira junto a órgãos institucionais para as ações, planos e programas municipais, além da gestão dos convênios firmados pela Prefeitura.
Sua missão é a elaboração do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento, além do acompanhamento da sua execução. O importante é que estejam assegurados os programas que beneficiam cada cidadão e ajudam a construir uma cidade cada vez melhor.
Sempre em articulação com as demais Secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas vai além da arrecadação municipal ao captar e negociar recursos junto a órgãos e instituições.
Mesmo sendo interligada, a Secretaria de Planejamento e Obras Públicas, intercala seu papel e trabalha na recuperação de prédios da administração municipal e na revitalização e reestruturação de espaços públicos. Dessa fora são garantidos lazer para a comunidade e o embelezamento da cidade.
Além disso, novas obras, a cada dia, são realizadas, atendendo às prioridades definidas pelos cidadãos e pelas secretarias municipais.
A Secretaria realiza diariamente em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, serviços de manutenção da cidade (capina, tapa-buracos, pintura de meios-fios, podas etc), cuidando da limpeza e do aspecto de vias públicas, dos distritos e praças de Periquito.
“Construir e revitalizar a infra-estrutura de bens e imóveis de Periquito, atendendo às prioridades definidas pelas secretarias municipais e comunidades, tendo em vista o bem-estar do cidadão.”
Essas são palavras do prefeito Luis Reis, se referindo ao município que prospera rumo ao desenvolvimento.