Acesso à informação

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Secretarias

Prefeitura Municipal de Periquito - MG
Assessoria Juridica
Endereço:

 Av. Sen. Getúlio de Carvalho, Nº 271 Bairro: Centro

Telefone:

(33) 3322 9538 | Ramal 209

Responsável pela unidade:

 Allan Toledo

E-mail da unidade:

 prefeitura@periquito.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

De Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00

Descrição:

A Assessoria Jurídica é mais um órgão de assessoramento à Prefeitura de Periquito. Dentre as principais funções estão as orientações jurídicas internas, o cuidado com os instrumentos normativos para a execução das atividades das secretarias e ainda atua de maneira corretiva. Para atuar, baseia-se na Constituição Federal e em toda a legislação que rege a administração pública como a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Orçamento, Lei de Licitações, Lei Orgânica Municipal, entre outras. Tem a missão de assessorar juridicamente as ações das secretarias municipais, através de orientações permanentes. Visa ainda o correto funcionamento da Administração Municipal.


 

Secretaria de Planejamento e Obras Públicas
Endereço:

 Av. Sen. Getúlio de Carvalho, Nº 271 Bairro: Centro

Telefone:

 (33)3222-9538 | Ramal 222

Responsável pela unidade:

 Lucia Oliveira de Farias

E-mail da unidade:

 planejamento@perigquito.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

De Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00 às 14:00 e 18:00 às 12:00

Descrição:

Apesar de serviços distintos em Periquito, a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas - SMPOP exerce um papel primordial de coordenar o planejamento das políticas públicas municipais, auxiliando a Secretaria de Administração e Fazenda.

 A Secretaria está intimamente ligada aos outros órgãos da Prefeitura afim de atender às demandas da população de maneira eficiente ao alocar os recursos e ao priorizar as reivindicações do Orçamento Participativo. 

 A SMPOP cuida do Planejamento Estratégico do Município e das ações e políticas voltadas para o desenvolvimento municipal. Elabora ainda, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura, o Plano Plurianual de Investimentos e as propostas e leis de diretrizes orçamentárias, bem como, o acompanhamento e avaliação das mesmas, assegurando a participação popular. 

 Cabe ainda à Secretaria o Planejamento do Orçamento governamental para todos os órgãos da Prefeitura e a coordenação, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, da captação e negociação de recursos e assistência técnica e financeira junto a órgãos institucionais para as ações, planos e programas municipais, além da gestão dos convênios firmados pela Prefeitura. 

 Sua missão é a elaboração do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento, além do acompanhamento da sua execução. O importante é que estejam assegurados os programas que beneficiam cada cidadão e ajudam a construir uma cidade cada vez melhor. 

 Sempre em articulação com as demais Secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas vai além da arrecadação municipal ao captar e negociar recursos junto a órgãos e instituições. 

 Mesmo sendo interligada, a Secretaria de Planejamento e Obras Públicas, intercala seu papel e trabalha na recuperação de prédios da administração municipal e na revitalização e reestruturação de espaços públicos. Dessa fora são garantidos lazer para a comunidade e o embelezamento da cidade. 

 Além disso, novas obras, a cada dia, são realizadas, atendendo às prioridades definidas pelos cidadãos e pelas secretarias municipais. 

 A Secretaria realiza diariamente em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, serviços de manutenção da cidade (capina, tapa-buracos, pintura de meios-fios, podas etc), cuidando da limpeza e do aspecto de vias públicas, dos distritos e praças de Periquito. 

 “Construir e revitalizar a infra-estrutura de bens e imóveis de Periquito, atendendo às prioridades definidas pelas secretarias municipais e comunidades, tendo em vista o bem-estar do cidadão.” 

 Essas são palavras do prefeito Luis Reis, se referindo ao município que prospera rumo ao desenvolvimento.


 

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Av. Sen. Getúlio de Carvalho, 271 - Centro
CEP: 35.118-000
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Telefone.: (33) 3322 9538 | Ramal 200
Email: gabinete@periquito.mg.gov.br