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pdf LEI MUNICIPAL Nº 551-2024 - PROGRAMA VISÃO DO FUTURO.

Em Leis Ordinárias 2024 29 downloads

PROGRAMA VISÃO DO FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 0550/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 83 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO A DOAR BEM PÚBLICO IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Decretos 2024 61 downloads

Declara a utilidade pública para efeito de desapropriação e dá outras providências.

pdf DECRETO Nº. 025/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Decretos 2024 57 downloads

REGULAMENTA O FLUXO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELACIONADOS À AÇÃO N° 45 DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PORTARIA DCEM N. 02/2024) NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Em Decretos 2024 55 downloads

Declara a utilidade pública para efeito de desapropriação e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 022/2024

Em Decretos 2024 85 downloads

Estabelece ponto facultativo no município no dia 16/08/2024

pdf PORTARIA Nº. 047/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Em Portarias 2024 94 downloads

Institui Comissão de Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis no Município de Periquito/MG, e dá outras providências.

documento PORTARIA Nº. 051/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Em Portarias 2024 98 downloads

Designa os membros para comporem a Comissão Especial de Execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB) no município de Periquito/MG, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 22/2024

Em Decretos 2024 108 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 16/08/2024.

pdf LEI Nº 0547/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 94 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 0548/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 106 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI Nº 0549/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Em Leis Ordinárias 2024 106 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº. 045/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Em Portarias 2024 98 downloads

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor PEDRO LUCAS FAGUNDES PEREIRA, e designa os membros para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no Município de Periquito/MG, e dá outras providências.

pdf PORTARIA Nº. 046/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Em Portarias 2024 86 downloads

Determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face dos servidores que menciona, e designa os membros para comporem a comissão de processo administrativo disciplinar no município de Periquito/MG, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 15/2024

Em Decretos 2024 152 downloads

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024

pdf Decreto Nº 17/2024

Em Decretos 2024 165 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 07 DE JUNHO DE 2024.

Em Leis Complementares 2024 58 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO FORA DO PERÍMETRO URBANO E DA EXPANSÃO URBANA PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO, SUA AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO.

pdf Decreto Nº 16/2024

Em Decretos 2024 187 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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