Envios recentes

Dispõe sobre ponto facultativo no município.

Toma facultativa a utilização de máscara ou cobertura facial.

Dispõe sobre a realização da festa em comemoração ao dia do trabalhador, 2º de maio, em Serraria, povoado de Periquito.

Revoga o decreto Municipal nº 029/2021.

Nomeia equipe técnica municipal - E7M para acompanhamento do programa de regularização fundiária urbana no município de Periquito e dá outras providências.

Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária."

Revoga o inciso III do parágrafo único do art. 3º do Decreto Municipal Nº 003/2022.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município.

Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento em decorrência do aumento de casos de COVID-19.

Dispõe sobre a comemoração do dia de São Sebastião, padroeiro do município de Periquito.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Periquito afetadas por tempestades.

Dispõe ponto facultativo no Município de Periquito, por força do feriado religioso de Corpus Christ

Dispõe sobre a realização da FESTA DA CALVAGADA E RODEIO SHOW DE PERIQUITO - na sede do Município de Periquito-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no Muinicípio de Periquito

Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Periquito

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Periquito

Dispõe sobre a planta de valores para se chegar aos valores venais dos imóveis urbanos para lançamento de impostos

Dispõe sobre o evento de carnaval do Município de Periquito e dá outras providências.

Institui no Município de Periquito a Semana Municipal da Conscientização do Autismo

Altera a lei nº 469-2021 que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional