Envios recentes

Dispõe sobre a realização da festa em comemoração ao dia do trabalhador, 2º de maio, em Serraria, povoado de Periquito.

Revoga o decreto Municipal nº 029/2021.

Nomeia equipe técnica municipal - E7M para acompanhamento do programa de regularização fundiária urbana no município de Periquito e dá outras providências.

Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária."

Revoga o inciso III do parágrafo único do art. 3º do Decreto Municipal Nº 003/2022.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município.

Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento em decorrência do aumento de casos de COVID-19.

Dispõe sobre a comemoração do dia de São Sebastião, padroeiro do município de Periquito.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Periquito afetadas por tempestades.

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 2023.