Envios recentes

Dispõe sobre normas para a localização, funionamento e postura de empreendimentos de reflorestamento

Dispõe sobre alteração na composição do COMTUR

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual para o exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre alteração na composição do CMPC

Dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei das diretrizes orçamentária e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências

Revoga parcialmente a Lei Municipal 176 de 29 de maio de 2003

Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Avenida Luiz Portugal de Almeida que passará a ser denominada praça, Liberalina Gomes de Oliveira

Revoga parcialmente a Lei Municipal Nº 176/2003

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Vegetal do Município de Periquito/MG e autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo CIMDOCE e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do Município de Periquito a firmar contrato de programa como o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce – CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências

Autoriza a adesão do Município de Periquito ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Médio Rio Doce, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências

Aprova contribuição provisória para criação e estruturação incial do consórcio público para defesa e revitalização do rio.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício Financeiro de 2023.

Dispõe sobre alteração da denominação do campo de futebol de São Sebastião do Baixio para Campo de Futebol Francisco Remir dos Santos.

Dispõe sobre alteração na composição do CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Periquito).

DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENONIMAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MINICIPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal denominado Tire de Letra - Periquito Alfabetizado.

Autoriza o Município de Periquito a participar do Consórcio Intermunicipal Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE, e dá outras providências.