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pdf Decreto Nº 001/2022

Em Decretos 2022 158 downloads

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Declara situação de emergência nas áreas do município de Periquito afetadas por tempestades.

pdf Decreto Nº 014/2023

Em Decretos 2023 197 downloads

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Dispõe ponto facultativo no Município de Periquito, por força do feriado religioso de Corpus Christ

pdf Decreto Nº 012/2023

Em Decretos 2023 227 downloads

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Dispõe sobre a realização da FESTA DA CALVAGADA E RODEIO SHOW DE PERIQUITO - na sede do Município de Periquito-MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 006/2023

Em Decretos 2023 203 downloads

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Dispõe sobre ponto facultativo no Muinicípio de Periquito

pdf Decreto Nº 004/2023

Em Decretos 2023 202 downloads

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Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Periquito

pdf Decreto Nº 003/2023

Em Decretos 2023 198 downloads

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Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Periquito

pdf Decreto Nº 002/2023

Em Decretos 2023 208 downloads

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Dispõe sobre a planta de valores para se chegar aos valores venais dos imóveis urbanos para lançamento de impostos

pdf Decreto Nº 001/2023

Em Decretos 2023 211 downloads

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Dispõe sobre o evento de carnaval do Município de Periquito e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 521/2023

Em Leis Ordinárias 2023 245 downloads

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Institui no Município de Periquito a Semana Municipal da Conscientização do Autismo

pdf Lei Municipal Nº 520/2023

Em Leis Ordinárias 2023 229 downloads

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Altera a lei nº 469-2021 que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional

pdf Lei Municipal Nº 518/2023

Em Leis Ordinárias 2023 232 downloads

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Acrescenta Dispositivo à Resolução Nº 001-2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 519/2023

Em Leis Ordinárias 2023 226 downloads

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Ratifica o 1º termo aditivo ao contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce.

pdf Lei Municipal Nº 517/2023

Em Leis Ordinárias 2023 215 downloads

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Cria o programa Banco de Alimentos

pdf Lei Municipal Nº 516/2023

Em Leis Ordinárias 2023 212 downloads

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Altera o Salário do Anexo I, da Resolução nº 001/2009.

pdf Lei Municipal Nº 515/2023

Em Leis Ordinárias 2023 203 downloads

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Institui no calendário oficial de Periquito o "Dia Municipal do Caminhoneiro."

pdf Lei Municipal Nº 514/2023

Em Leis Ordinárias 2023 205 downloads

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Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Periquito

pdf Lei Municipal Nº 513/2023

Em Leis Ordinárias 2023 217 downloads

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Institui o Programa de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes de Periquito

pdf Lei Municipal Nº 512/2023

Em Leis Ordinárias 2023 213 downloads

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Autoriza o Município de Periquito-MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas

pdf Acordo De Cooperação Técnica Nº 667/2022

Em Acordos de Cooperação Técnica 339 downloads

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pdf Acordo De Cooperação Técnica Nº 667/2022 - Publicação Diário Oficial

Em Acordos de Cooperação Técnica 336 downloads

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Acesso à Informação

Legislação