Envios recentes

Regulamenta no município os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874

Altera o Regimento interno do comitê Municipal de Enfrentamento a Dengue, Zika e Chikungunya

Convoca para 9º conferênicia Municipal de Saúde do Município de Periquito

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular

Dispõe sobre a realização da IX Cavalgada de Periquito e ponto facultativo do município de Periquito, por força de feriado religioso de Corpus Christi.

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Periquito e dá outras providências.

Dispõe permissão de uso de imóvel público para instalação, montagem e funcionamento de torre de sinal de telefonia.

Dispõe sobre ponto facultativo no município.

Toma facultativa a utilização de máscara ou cobertura facial.

Dispõe sobre a realização da festa em comemoração ao dia do trabalhador, 2º de maio, em Serraria, povoado de Periquito.

Revoga o decreto Municipal nº 029/2021.

Nomeia equipe técnica municipal - E7M para acompanhamento do programa de regularização fundiária urbana no município de Periquito e dá outras providências.

Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária."

Revoga o inciso III do parágrafo único do art. 3º do Decreto Municipal Nº 003/2022.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município.

Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento em decorrência do aumento de casos de COVID-19.

Dispõe sobre a comemoração do dia de São Sebastião, padroeiro do município de Periquito.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Periquito afetadas por tempestades.

Dispõe ponto facultativo no Município de Periquito, por força do feriado religioso de Corpus Christ

Dispõe sobre a realização da FESTA DA CALVAGADA E RODEIO SHOW DE PERIQUITO - na sede do Município de Periquito-MG e dá outras providências.