Envios recentes

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Periquito e dá outras providências

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento ao aumento de casos positivos de Covid-19

Declara a utilidade pública para efeito de desapropriação e dá outras providências

Regulamenta no município os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874

Altera o Regimento interno do comitê Municipal de Enfrentamento a Dengue, Zika e Chikungunya

Convoca para 9º conferênicia Municipal de Saúde do Município de Periquito

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular

Dispõe sobre a realização da IX Cavalgada de Periquito e ponto facultativo do município de Periquito, por força de feriado religioso de Corpus Christi.

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Periquito e dá outras providências.

Dispõe permissão de uso de imóvel público para instalação, montagem e funcionamento de torre de sinal de telefonia.

Dispõe sobre ponto facultativo no município.

Toma facultativa a utilização de máscara ou cobertura facial.

Dispõe sobre a realização da festa em comemoração ao dia do trabalhador, 2º de maio, em Serraria, povoado de Periquito.

Revoga o decreto Municipal nº 029/2021.

Nomeia equipe técnica municipal - E7M para acompanhamento do programa de regularização fundiária urbana no município de Periquito e dá outras providências.

Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária."

Revoga o inciso III do parágrafo único do art. 3º do Decreto Municipal Nº 003/2022.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município.

Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento em decorrência do aumento de casos de COVID-19.

Dispõe sobre a comemoração do dia de São Sebastião, padroeiro do município de Periquito.