ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 16/08/2024.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 02 E 03/05/2024.

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de Periquito em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 12, 13 E 14/02/2024

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023, EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO, REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E CHURRASCO NO LOCAL DELIMITADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe Sobre o Procesimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica no Âmbito do Poder Executivo

Dispõe Sobre a Regulamentação da Contratação Direta Prevista na Lei Federal nº 14.33, de 01 de abril de 2021

Estabelece ponto facultativo no município no dia 16/08/2024

Dispõe sobre a Regulamentação, Atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, Conforme Previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratações Administrativos, no Âmbito do Municipio de Periquito/MG